TRF2 - 5003496-88.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABRILAR INDUSTRIA DE MOVEIS S.A.

CNPJ: 09.541.510/0001-40

Advogados

JOSE MARCELO RIGONI

CPF *31.***.*39-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2022 17:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

  • 14/07/2022 17:43

    Transitado em Julgado - Data: 12/07/2022

  • 12/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 21/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 15/06/2022 08:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 17/05/2022 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/05/2022 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/05/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 14:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/05/2022 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 15:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/04/2022 13:49

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>

  • 08/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 03 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003496-88.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONCILIART IND.

    E COM.

    EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: José Marcelo Rigoni (OAB ES023016) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 07/04/2022 11:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/04/2022 11:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 31/03/2022 16:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/07/2021 16:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 09/07/2021 16:35

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/06/2021 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/06/2021 14:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/06/2021 23:21

    Distribuído por prevenção - Número: 50025696120184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2021

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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