26/08/2024 18:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
26/08/2024 10:59

Recebidos os autos do STJ
13/01/2023 13:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/12/2022 14:13

Recebidos os autos do STJ
19/12/2022 20:39

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
19/12/2022 20:38

Juntada de Certidão
14/12/2022 10:22

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
13/12/2022 18:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/12/2022 18:46

Decisão interlocutória
13/12/2022 11:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/10/2022 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/10/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/10/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/10/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/09/2022 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/09/2022 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/09/2022 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/09/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/09/2022 17:58

Recurso Especial não admitido
08/09/2022 15:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/09/2022 15:22

Juntada de Certidão
06/09/2022 19:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
06/09/2022 19:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
06/09/2022 19:25

Juntada de Petição
26/07/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/07/2022 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/07/2022 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2022 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2022 19:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/06/2022 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
06/06/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/05/2022 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/05/2022 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/05/2022 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/05/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/05/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/05/2022 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
08/04/2022 13:48

Juntada de Certidão
08/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 13:00:00
08/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 03 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0001007-37.2014.4.02.5111/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ACLIVE CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELADO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (RÉU) PROCURADOR: ERICK HALPERN APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/04/2022 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/04/2022 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2022 13:00 Sequencial: 92
31/03/2022 18:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
31/03/2022 16:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
29/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/03/2022 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/03/2022 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/03/2022 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/03/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 14:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
03/03/2022 17:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
03/03/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
22/02/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/02/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/02/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/02/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
18/02/2022 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2022 16:00

Sentença confirmada - por unanimidade
22/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022 Data da sessão: 16/02/2022 13:00:00
21/01/2022 18:00

Juntada de Certidão
12/01/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/01/2022 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/02/2022 13:00 Sequencial: 35
16/12/2021 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/09/2021 16:02

Retirado de pauta
15/09/2021 08:31

Juntada de Petição
10/09/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2021 Data da sessão: 28/09/2021 13:00:00
09/09/2021 22:23

Juntada de Certidão
08/09/2021 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2021 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2021 13:00 Sequencial: 197
06/09/2021 15:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
05/10/2020 11:14

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
05/10/2020 00:01

Juntada de Certidão
01/09/2020 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
01/09/2020 13:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
28/08/2020 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/08/2020 11:23

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
27/08/2020 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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