STJ - 0001007-37.2014.4.02.5111

23/08/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/08/2024 18:53

Transitado em Julgado em 22/08/2024

03/07/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 565644/2024

03/07/2024 11:45

Protocolizada Petição 565644/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

01/07/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2024 Petição Nº 222288/2023 - AgInt

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0222288 - AgInt no AREsp 2272559 - Publicação prevista para 01/07/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ACLIVE CONSTRUCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00222288/2023 - AgInt no AREsp 2272559/RJ

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00222288/2023 - AgInt no AREsp 2272559/RJ

15/04/2024 21:12

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00222288/2023 - AgInt no AREsp 2272559/RJ

11/04/2024 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

22/03/2024 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 17:02

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00222288/2023 - AgInt no AREsp 2272559/RJ

29/11/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/11/2023 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/11/2023 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1163121/2023

29/11/2023 17:00

Protocolizada Petição 1163121/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2023

26/09/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/06/2023 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/06/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

31/05/2023 21:15

Determinada a distribuição do feito

24/05/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/04/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 222288/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.

17/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2023 e término em 16/05/2023 o prazo para MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS apresentar resposta à petição n. 222288/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.

22/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 222288/2023 -

21/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/03/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 222288/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

21/03/2023 16:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 222288/2023

21/03/2023 16:21

Protocolizada Petição 222288/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

01/03/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139507/2023

01/03/2023 16:05

Protocolizada Petição 139507/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2023

28/02/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

24/02/2023 19:30

Não conhecido o recurso de ACLIVE CONSTRUCOES LTDA

26/01/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/01/2023 17:41

Juntada de Petição de petição nº 33063/2023

26/01/2023 17:37

Protocolizada Petição 33063/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/01/2023

11/01/2023 05:04

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 11/01/2023

10/01/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

10/01/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202204044539. Publicação prevista para 11/01/2023)

10/01/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2022 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO