03/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos sobrestados, abaixo relacionados, no Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, do dia 12 de maio de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13h30min, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no §1º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0162413-63.2015.4.02.5101/RJ (Aditamento: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SGE SERVICOS GERAIS E ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO: SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (OAB PA013919) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 28/04/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 04/05/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0162413-63.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SGE SERVICOS GERAIS E ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO: SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (OAB PA013919) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
28/04/2021 14:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
28/04/2021 14:32

Transitado em Julgado em 27/04/2021
23/04/2021 19:31

Juntada de Petição de petição nº 381423/2021
23/04/2021 19:28

Protocolizada Petição 381423/2021 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2021
26/02/2021 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2021 Petição Nº 965359/2020 - AgInt
25/02/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/02/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0965359 - AgInt no REsp 1841151 - Publicação prevista para 26/02/2021
24/02/2021 23:59

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00965359/2020 - AgInt no REsp 1841151/RJ
11/02/2021 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2021-AJC-2T)
05/02/2021 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2021
04/02/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/02/2021 16:14

Incluído em pauta para 18/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00965359/2020 - AgInt no REsp 1841151/RJ
11/12/2020 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
10/12/2020 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1017918/2020
10/12/2020 17:40

Protocolizada Petição 1017918/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2020
25/11/2020 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/11/2020 Petição Nº 965359/2020 -
24/11/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
24/11/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 965359/2020. Publicação prevista para 25/11/2020)
23/11/2020 22:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 965359/2020
23/11/2020 22:23

Protocolizada Petição 965359/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2020
09/10/2020 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2020
08/10/2020 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/10/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2020
08/10/2020 17:30

Conhecido o recurso de SGE SERVICOS GERAIS E ENGENHARIA EIRELI e provido
29/11/2019 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator
27/11/2019 20:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
27/11/2019 20:44

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 800058/2019 (Juntada automática)
27/11/2019 20:44

Protocolizada Petição 800058/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2019
01/10/2019 11:13

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1503588)
27/09/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2019
26/09/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/09/2019 16:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2019
26/09/2019 16:49

Conheço do agravo de SGE SERVICOS GERAIS E ENGENHARIA EIRELI para determinar sua autuação como Recurso Especial
02/09/2019 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
02/09/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
27/08/2019 17:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/08/2019 17:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
21/08/2019 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
20/08/2019 16:11

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 506942/2019 (Juntada automática)
20/08/2019 16:11

Protocolizada Petição 506942/2019 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2019
13/08/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2019
12/08/2019 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/08/2019 17:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2019
12/08/2019 17:05

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo
03/06/2019 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/06/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/05/2019 08:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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