TRF2 - 5000308-21.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2024 16:51
Baixa Definitiva
-
08/04/2024 16:51
Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
02/02/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 16:01
Negado seguimento a Recurso Especial
-
25/09/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/09/2023 14:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
28/07/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 14:29
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - RELT 1 - VOTO 2 - ACOR 3 - Evento 74 - Remetidos os Autos com acórdão - 28/07/2023 13:43:29
-
28/07/2023 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/07/2023 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 15:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/07/2023 09:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
-
11/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferênciautilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processantecorrespondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meiodo formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2ºdaResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mailinstitucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg Agravo de Instrumento Nº 5000308-21.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 208) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: HIGOR DE CARVALHO DUARTE ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/07/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/07/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 208
-
06/07/2023 12:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/06/2023 17:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
01/06/2023 12:38
Retirado de pauta
-
16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
16/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5000308-21.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: HIGOR DE CARVALHO DUARTE ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/05/2023 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
-
12/05/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 98
-
10/05/2023 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/11/2022 14:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
08/11/2022 22:05
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
08/11/2022 17:53
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
08/11/2022 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/07/2022 14:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/07/2022 14:17
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 12:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
14/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
01/07/2022 12:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
30/06/2022 19:55
Juntada de Petição
-
15/06/2022 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
24/05/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2022 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
23/05/2022 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/05/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/05/2022 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2022 12:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
-
12/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 04 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000308-21.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: HIGOR DE CARVALHO DUARTE ADVOGADO: MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/04/2022 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/04/2022 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
08/04/2022 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/03/2022 07:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
10/03/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
24/02/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
18/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/02/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2022 11:45
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/02/2022 11:45
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2022 15:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
11/01/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
15/12/2021 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2021 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2021 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/12/2021 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2021 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2021 15:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/11/2021 12:26
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2021
-
23/11/2021 17:48
Juntada de Certidão
-
11/11/2021 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/11/2021 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 165
-
11/11/2021 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/03/2021 16:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
19/03/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
18/03/2021 19:28
Juntada de Petição
-
05/02/2021 20:08
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
29/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
19/01/2021 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/01/2021 18:33
Determinada a intimação
-
19/01/2021 18:33
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/01/2021 17:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
19/01/2021 17:55
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/01/2021 12:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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