TRF2 - 5119914-66.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 12:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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31/05/2022 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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31/05/2022 14:13
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2022
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31/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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24/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/05/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/05/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/05/2022 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/04/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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29/04/2022 13:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/04/2022 12:41
Lavrada Certidão
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01/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Remessa Necessária Cível Nº 5119914-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: COMMERCIUM COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB DF031718) PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/03/2022 18:45
Juntada de Certidão
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31/03/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 160
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30/03/2022 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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16/02/2022 12:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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16/02/2022 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/02/2022 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/02/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/02/2022 17:37
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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10/02/2022 05:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2022
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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