08/09/2025 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
08/09/2025 14:12

Juntada de Certidão
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
22/08/2025 14:37

Juntado(a)
20/08/2025 16:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124
20/08/2025 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122
20/08/2025 16:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123
19/08/2025 18:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126
19/08/2025 18:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127
19/08/2025 16:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 129
19/08/2025 16:52

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 128
19/08/2025 16:17

Juntado(a)
19/08/2025 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125
18/08/2025 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126
18/08/2025 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127
18/08/2025 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125
18/08/2025 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128
18/08/2025 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129
18/08/2025 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122
18/08/2025 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
18/08/2025 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124
18/08/2025 13:33

Expedição de Mandado - Plantão - RJNITSECMA
18/08/2025 13:32

Expedição de Mandado - Plantão - RJNITSECMA
18/08/2025 13:32

Expedição de Mandado - Plantão - RJNITSECMA
18/08/2025 13:32

Expedição de Mandado - Plantão - RJNITSECMA
18/08/2025 13:32

Expedição de Mandado - Plantão - RJNITSECMA
18/08/2025 13:32

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCRI
18/08/2025 13:32

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCRI
18/08/2025 13:32

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCRI
15/08/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
15/08/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/08/2025 16:22

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 20/08/2025 16:00. Refer. Evento 71
14/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:10

Despacho
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
13/08/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/08/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/08/2025 10:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/08/2025 17:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
07/08/2025 16:44

Juntado(a)
06/08/2025 21:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
06/08/2025 18:44

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
06/08/2025 10:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 18:20

Despacho
04/08/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 07:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
01/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:35

Juntada de Certidão
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025 10:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
30/07/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/07/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/07/2025 18:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
29/07/2025 15:47

Juntada de Petição
28/07/2025 17:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
28/07/2025 17:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
28/07/2025 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
28/07/2025 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
28/07/2025 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
28/07/2025 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
24/07/2025 14:59

Juntado(a)
24/07/2025 04:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
24/07/2025 04:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
24/07/2025 04:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
21/07/2025 17:00

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
21/07/2025 16:53

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
21/07/2025 16:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
21/07/2025 16:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
21/07/2025 16:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
21/07/2025 16:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
21/07/2025 16:29

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
21/07/2025 14:39

Juntado(a)
21/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:48

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 20/08/2025 16:00
18/07/2025 19:41

Decisão interlocutória
17/07/2025 17:18

Juntada de Certidão
11/07/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:00

Despacho
23/06/2025 19:28

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 14:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
14/04/2025 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
14/04/2025 16:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISAQUE DA SILVA - DENUNCIADO
14/04/2025 16:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
14/04/2025 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2025 16:38

Juntado(a)
14/04/2025 15:07

Juntado(a)
18/05/2023 14:35

Juntado(a)
06/07/2022 19:17

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
06/07/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/07/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/07/2022 17:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISAQUE DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
05/07/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 17:13

Despacho
07/06/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2022 Prazo do edital: 02/05/2022 Prazo de citação/intimação: 12/05/2022
19/04/2022 00:00

Edital

AÇÃO PENAL Nº 5011352-57.2021.4.02.5102/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: ISAQUE DA SILVA EDITAL Nº 510007431395 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 10 DIAS POR ORDEM DO MM.

JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DESTA 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. EDUARDO AIDÊ BUENO DE CAMARGO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ETC.

FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da ação penal em epígrafe, o Ministério Público Federal denunciou ISAQUE DA SILVA, brasileiro, filho de EDLEUSA MARIA DA SILVA, nascido(a) aos 29/03/1980, RG nº 11640026-8 Detran/RJ, como incurso nas sanções do art. 129, c/c ar. 14, II, (por duas vezes, sendo uma delas, com a causa de aumento do § 12), art. 163, parágrafo único, III, e art. 329, todos na forma do art. 69 e do Código Penal.

E, como não tenha sido possível citá-lo, em razão do endereço diligenciado configurar área inacessível, porque de risco, CITA POR EDITAL ISAQUE DA SILVA para apresentar resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, nos termos do art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com a advertência de que, não comparecendo, nem constituindo advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do art. 312, conforme determinação do art. 366 do Código de Processo Penal.

E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, faz-se a publicação do presente no sistema e-proc e no diário eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região (e-DJF2RJ, acesso http://dje.trf2.gov.br/DJE/Paginas/Externas/inicial.aspx) e afixa-se cópia deste no quadro de editais deste Juízo, que está localizado na Rua Coronel Gomes Machado, 73, 4º andar, Centro, Niterói/RJ - CEP 24020-067 - Telefone: (21) 3218-6025 - Whatsapp: (21)99840-0318.

DADO E PASSADO, nesta Cidade de Niterói, aos 01/04/2022.

Eu, CAMILLA MILHOME TRAVASSOS SOARES DE SOUZA, Técnica Judiciária, o digitei.

E eu, Bianca da Silva Estrella, Diretora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente.
18/04/2022 15:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2022
18/04/2022 14:13

Expedição de Edital - citação
04/04/2022 15:18

Juntada de peças digitalizadas
23/03/2022 15:53

Despacho
22/03/2022 13:58

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2022 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/03/2022 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/03/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 16:38

Despacho
14/03/2022 13:15

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2022 18:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
12/03/2022 18:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
08/03/2022 11:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
07/03/2022 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
07/03/2022 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
07/03/2022 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
03/03/2022 16:10

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
03/03/2022 16:10

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
03/03/2022 16:10

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
21/02/2022 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/02/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2022 14:42

Despacho
04/02/2022 18:15

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 10:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
17/01/2022 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
11/01/2022 14:20

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
16/12/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/12/2021 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/12/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2021 13:46

Despacho
13/12/2021 15:50

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 10:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
30/11/2021 20:49

Juntada de Certidão
30/11/2021 20:40

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2021 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
25/11/2021 14:49

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
21/10/2021 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/10/2021 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2021 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2021 12:49

Recebida a denúncia
19/10/2021 12:02

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021 00:11

Distribuído por dependência - Número: 50028662020204025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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