04/04/2023 08:50

Baixa Definitiva
04/04/2023 08:50

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
04/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
03/04/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
03/03/2023 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/03/2023 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/03/2023 20:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/03/2023 16:39

Conclusos para julgamento
01/03/2023 23:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5000614-08.2023.4.02.9445/TRF (JOAO PAULO RIBEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/03/2023 23:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5000613-23.2023.4.02.9445/TRF (EDSON SATIRO AMARAL)
26/01/2023 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/01/2023 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-83 processada no TRF2 com o no. 50006132320234029445/TRF (EDSON SATIRO AMARAL)
24/01/2023 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-83 processada no TRF2 com o no. 50006132320234029445/TRF (JOAO PAULO RIBEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
24/01/2023 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-83 processada no TRF2 com o no. 50006140820234029445/TRF (JOAO PAULO RIBEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
24/01/2023 07:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*00-83
23/01/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/01/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
12/01/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/01/2023 16:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*00-83
12/01/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/01/2023 21:27

Decisão interlocutória
05/01/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2023 01:41

Juntada de Petição
15/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
07/12/2022 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/11/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/10/2022 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/09/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 19:30

Determinada a intimação
12/09/2022 18:23

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/07/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 18:48

Despacho
25/07/2022 17:25

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/06/2022 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 20:20

Determinada a intimação
27/06/2022 12:06

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 12:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/06/2022 12:04

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022
26/06/2022 23:37

Juntada de Petição
24/06/2022 14:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50214841620204025101
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5021484-16.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 633) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EDSON SATIRO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO: JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO (OAB DF055989) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
03/08/2021 15:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
03/08/2021 15:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
03/08/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2021 02:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/06/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2021 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/06/2021 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/06/2021 02:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/05/2021 13:00

Juntada de Petição
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
29/04/2021 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/04/2021 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2021 14:02

Julgado procedente o pedido
13/04/2021 04:14

Juntada de peças digitalizadas
22/03/2021 20:44

Juntada de Petição
10/07/2020 20:02

Autos com Juiz para Sentença
08/07/2020 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
23/06/2020 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020 11:21

Ato ordinatório praticado
22/06/2020 07:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
21/06/2020 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/05/2020 16:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
26/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
23/04/2020 11:55

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/04/2020 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/04/2020 12:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
16/04/2020 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2020 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
16/04/2020 13:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2020 13:33

Despacho/Decisão - Determina Citação
07/04/2020 15:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/04/2020 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2020

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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