TRF2 - 5100595-15.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 13:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
06/08/2025 13:29
Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
-
06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
29/06/2025 23:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
18/06/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
11/06/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
11/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
10/06/2025 16:15
Juntada de Petição
-
10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
09/06/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/06/2025 17:50
Negado seguimento a Recurso Especial
-
05/06/2025 19:19
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
05/06/2025 15:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
06/10/2023 19:59
Juntada de Petição
-
05/10/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
05/10/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
05/10/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 19:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/10/2023 19:52
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
26/04/2023 09:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/03/2023 16:55
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 16:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
17/03/2023 16:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 79
-
14/03/2023 10:55
Juntada de Petição
-
10/03/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 15:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/03/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
16/02/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/02/2023 16:05
Juntada de Petição
-
15/02/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
15/02/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/02/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2023 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 11:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/02/2023 11:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/01/2023 12:16
Lavrada Certidão
-
26/12/2022 17:01
Juntada de Petição
-
19/12/2022 12:35
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5100595-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: CB RIO NORTE SHOPPING COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
06/12/2022 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/09/2022 10:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
05/09/2022 19:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 51
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/08/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/08/2022 12:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/08/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
05/08/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/08/2022 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
02/08/2022 16:56
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
25/07/2022 12:54
Lavrada Certidão
-
18/07/2022 11:34
Juntada de Petição
-
14/07/2022 12:02
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5100595-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: CB RIO NORTE SHOPPING COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2022 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
-
05/07/2022 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2022 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
04/07/2022 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/06/2022 15:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
14/06/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/06/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/06/2022 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/06/2022 10:50
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
06/06/2022 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/05/2022 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/05/2022 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/05/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/05/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/05/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2022 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/05/2022 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2022 17:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
11/05/2022 14:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/05/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
27/04/2022 10:52
Juntada de Petição
-
19/04/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>
-
19/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5100595-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CB RIO NORTE SHOPPING COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/04/2022 11:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/04/2022 11:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
08/04/2022 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/03/2022 14:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
07/03/2022 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/03/2022 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/03/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/03/2022 14:10
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 18:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/02/2022 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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