TRF2 - 5068900-14.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 18:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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21/02/2024 18:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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21/02/2024 18:46
Transitado em Julgado
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21/02/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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21/02/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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16/02/2024 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/11/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/11/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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17/11/2023 12:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/10/2023 11:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/10/2023 13:44
Juntada de Certidão
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18/10/2023 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5068900-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ANDRE JESUS DE ARAUJO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
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17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
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25/09/2023 05:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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25/09/2023 05:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/09/2023 14:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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06/09/2023 13:23
Juntada de Petição
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05/09/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2023 16:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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05/09/2023 16:09
Juntada de Petição
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29/08/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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28/08/2023 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2023 15:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/07/2023 13:46
Juntada de Certidão
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25/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5068900-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ANDRE JESUS DE ARAUJO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
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23/06/2023 06:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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22/06/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/06/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/06/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/06/2023 12:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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19/06/2023 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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