STJ - 5070772-30.2020.4.02.5101

04/12/2024 08:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/12/2024 08:55

Transitado em Julgado em 29/11/2024

30/10/2024 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 962952/2024

30/10/2024 08:20

Protocolizada Petição 962952/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

25/10/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 741965/2024 - AgInt

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0741965 - AgInt no AREsp 2334952 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00741965/2024 - AgInt no AREsp 2334952/RJ

11/10/2024 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00741965/2024 - AgInt no AREsp 2334952/RJ

24/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/09/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 837323/2024

23/09/2024 23:52

Protocolizada Petição 837323/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2024

02/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/09/2024 Petição Nº 741965/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 741965/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

28/08/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 741965/2024

28/08/2024 18:23

Protocolizada Petição 741965/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2024

13/08/2024 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 676566/2024

13/08/2024 10:29

Protocolizada Petição 676566/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

12/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

09/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

08/08/2024 19:40

Conheço do agravo de PROPEG COMUNICAÇÃO S/A para dar provimento ao Recurso Especial

07/08/2023 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/08/2023 11:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 753112/2023

07/08/2023 11:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/08/2023 11:53

Protocolizada Petição 753112/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2023

03/07/2023 08:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/07/2023 08:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/07/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/06/2023 14:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/06/2023 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/04/2023 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2023 08:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/03/2023 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO