TRF2 - 0077282-58.2018.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2023 11:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/03/2023 19:54
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
08/03/2023 19:52
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 16:05
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
03/03/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
02/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
07/12/2022 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
06/12/2022 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/12/2022 15:33
Recurso Especial Admitido
-
11/11/2022 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/11/2022 18:19
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
07/11/2022 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
04/11/2022 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/11/2022 17:05
Despacho
-
04/11/2022 13:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/11/2022 13:08
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 08:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
03/11/2022 08:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
01/11/2022 21:37
Juntada de Petição
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
13/10/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
13/10/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
06/10/2022 00:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
05/10/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/10/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/10/2022 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
20/09/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
08/09/2022 00:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
06/09/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2022 16:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/08/2022 20:58
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 18/08/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 24/08/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0077282-58.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO PROCURADOR: MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES APELANTE: DYLZA PEREIRA JUNQUEIRA PENONI (AUTOR) ADVOGADO: MARCELLE MACHADO (OAB RJ160780) APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
29/07/2022 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/07/2022 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
28/07/2022 19:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/06/2022 08:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/06/2022 05:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/06/2022 13:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 49
-
02/06/2022 13:49
Juntada de Petição
-
27/05/2022 12:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
27/05/2022 12:27
Juntada de Petição
-
24/05/2022 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
23/05/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2022 13:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/05/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
17/05/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
17/05/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/05/2022 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
10/05/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/05/2022 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2022 08:29
Sentença confirmada - por maioria
-
12/04/2022 17:33
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 28/04/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 04/05/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0077282-58.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO APELANTE: DYLZA PEREIRA JUNQUEIRA PENONI (AUTOR) ADVOGADO: MARCELLE MACHADO (OAB RJ160780) APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2022 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
07/04/2022 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/03/2022 09:58
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/03/2022 09:58
Juntado(a)
-
04/03/2022 07:28
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
-
03/03/2022 12:55
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/03/2022 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2022 14:55
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
14/02/2022 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00:00</b>
-
01/02/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
01/02/2022 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/01/2022 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/01/2022 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
02/06/2021 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
02/06/2021 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
02/06/2021 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/05/2021 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2021 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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28/05/2021 18:44
Determinada a intimação
-
04/02/2020 15:22
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
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04/02/2020 15:22
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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04/02/2020 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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12/12/2019 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/12/2019 17:36
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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12/12/2019 17:04
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB15)
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12/12/2019 17:03
Juntada de Certidão
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11/12/2019 07:22
Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA
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10/12/2019 20:48
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB14 -> SUB5TESP
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10/12/2019 20:48
Despacho/Decisão - de Expediente
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09/12/2019 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
05/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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