STJ - 0510054-71.2015.4.02.5101

27/02/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/02/2024 17:23

Transitado em Julgado em 27/02/2024

15/02/2024 19:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 97534/2024

15/02/2024 19:42

Protocolizada Petição 97534/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/02/2024

07/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2024

06/02/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 20:30

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2024

31/01/2024 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

31/01/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2024 17:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 48479/2024

31/01/2024 17:29

Protocolizada Petição 48479/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/01/2024

18/10/2023 09:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/10/2023 09:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2023 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

09/10/2023 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO