03/08/2023 13:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
03/08/2023 13:54

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023
03/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/06/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/06/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/06/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 13:27

Sentença confirmada - por unanimidade
21/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/06/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/06/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 21 DE JUNHO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 4.2) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 4.3) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 4.4) Gabinete 01: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.4) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 5016498-62.2019.4.02.5001/ES (Aditamento - Revisor: 17) RELATOR: Juiz Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REVISOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: DIOGO BARBOZA MELLO (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME MONTEIRO ALVES (OAB ES006290) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
07/06/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 15:34

Juntada de Certidão
07/06/2023 15:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB02 -> SUB1TESP
07/06/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2023 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2023 13:00 Sequencial: 17
06/06/2023 17:02

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB01 -> GAB02
06/06/2023 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/08/2021 11:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
16/08/2021 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/08/2021 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/08/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/08/2021 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/08/2021 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/08/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2021 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/07/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2021 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
22/07/2021 15:42

Despacho
29/06/2021 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/06/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 13:47

Despacho
09/06/2021 12:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GAB01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
08/06/2021 19:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
08/06/2021 17:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
04/06/2021 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
01/06/2021 12:37

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
27/05/2021 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
24/05/2021 15:04

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
21/05/2021 16:46

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2021 12:04

Juntada de Certidão
20/05/2021 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
20/05/2021 19:04

Despacho
20/05/2021 15:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
20/05/2021 15:15

Juntada de Certidão
20/05/2021 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de certidão - 20/05/2021 15:12:26)
19/03/2021 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
16/03/2021 14:24

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
26/02/2021 17:45

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB01 -> SUB1TESP
26/02/2021 17:45

Despacho
26/02/2021 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
14/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
04/02/2021 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2021 17:15

Despacho
04/02/2021 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PARECER • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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