TRF2 - 5005272-86.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 02:33
Juntada de Petição
-
29/01/2024 13:47
Baixa Definitiva
-
29/01/2024 13:47
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
11/12/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
23/11/2023 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
22/11/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 12:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/11/2023 12:37
Negado seguimento a Recurso Especial
-
17/11/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/11/2023 17:35
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 15:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
16/11/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
19/10/2023 11:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
19/10/2023 07:56
Juntada de Petição
-
17/10/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
16/10/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
21/09/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
20/09/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 20:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/09/2023 20:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/09/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005272-86.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 242) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: GLORIA CRISTINA DE FARIAS CARVALHO ADVOGADO(A): COSME PAULO STURM DA CUNHA (OAB RJ043432) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): marcelo sotopietra AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 242
-
17/08/2023 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
28/07/2023 15:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/07/2023 07:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/07/2023 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/07/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/07/2023 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 16:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/06/2023 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005272-86.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 192) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: GLORIA CRISTINA DE FARIAS CARVALHO ADVOGADO(A): COSME PAULO STURM DA CUNHA (OAB RJ043432) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): marcelo sotopietra AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/06/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
09/06/2023 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/05/2023 16:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
24/05/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/04/2023 12:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
28/04/2023 09:40
Juntada de Petição
-
27/04/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/04/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/04/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/04/2023 04:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/04/2023 04:43
Determinada a intimação
-
25/04/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
25/04/2023 15:10
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 14:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 420, 415, 410 do processo originário.Número: 00013994620104025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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