TRF2 - 5014485-53.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2023 10:24
Baixa Definitiva
-
17/08/2023 10:24
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
12/07/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/07/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/07/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2023 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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06/07/2023 16:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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12/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014485-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MAPAM COMERCIO ALIMENTICIO LTDA ADVOGADO(A): PAULO VICTOR PINHEIRO ALVES HABIB (OAB RJ176460) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2023 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
07/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
06/06/2023 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/02/2023 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
02/02/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/02/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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31/01/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/01/2023 16:23
Juntada de Petição
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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21/11/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 16:01
Não Concedida a tutela provisória
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21/11/2022 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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14/10/2022 09:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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13/10/2022 21:27
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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13/10/2022 15:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2022
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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