25/02/2025 15:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
25/02/2025 15:36

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/02/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/02/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/01/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
27/01/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/01/2025 15:00

Recurso Especial não admitido
24/01/2025 00:29

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
23/01/2025 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2024 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
20/02/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
08/02/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/02/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2024 16:26

Recurso Especial sobrestado
29/11/2023 11:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/11/2023 13:07

Juntada de Certidão
27/11/2023 19:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
27/11/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/11/2023 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/11/2023 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/09/2023 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2023 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/09/2023 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/09/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
20/09/2023 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2023 16:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
04/09/2023 14:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
04/09/2023 14:48

Juntada de Petição
22/08/2023 16:52

Juntada de Certidão
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 06/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5026925-16.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR(A): DIANNA BORGES RODRIGUES APELADO: FREDERICO RIBEIRO TRISTAO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
18/08/2023 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
18/08/2023 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2023 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2023 13:00 Sequencial: 149
15/08/2023 15:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
10/08/2023 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2023 10:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
28/07/2023 10:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 39
27/07/2023 23:01

Juntada de Petição
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/07/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/07/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/06/2023 17:38

Juntado(a)
26/06/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2023 12:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
24/06/2023 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2023 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2023 17:56

Sentença desconstituída - por unanimidade
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/06/2023 12:36

Juntada de Certidão
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 14:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 20 de junho de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5026925-16.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 21) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR(A): DIANNA BORGES RODRIGUES APELADO: FREDERICO RIBEIRO TRISTAO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
07/06/2023 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2023 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/06/2023 14:00 Sequencial: 21
06/06/2023 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
02/06/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/06/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/05/2023 14:05

Juntada de Certidão
31/05/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/05/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/05/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/05/2023 13:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
31/05/2023 13:06

Retirado de pauta
24/05/2023 21:26

Juntada de Petição
22/05/2023 11:43

Juntada de Certidão
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 13:00:00
19/05/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2023 13:00 Sequencial: 108
17/05/2023 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
17/05/2023 11:57

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 7 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 16/05/2023 16:48:03
16/05/2023 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023 18:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
27/04/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/02/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/02/2023 16:06

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
28/02/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019265-59.2022.4.02.5101

Tb Rodrigues LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2022 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5010422-47.2018.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Maqfort - Equipamentos Industriais LTDA

Advogado: Mateus Pereira Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2023 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5025357-53.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Juvenal Lunguinho da Silva

Advogado: Andrea Geraldes Cabral Walter

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006631-79.2018.4.02.5001

Elizete de Almeida Tavares

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:56

Exibir Processo

Processo nº 5006631-79.2018.4.02.5001

Elizete de Almeida Tavares

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Advogado: Larissa Nolasco

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2018 13:58

Exibir Processo