TRF2 - 5004861-48.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 18:08
Baixa Definitiva
-
03/05/2024 18:07
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 77
-
06/03/2024 16:49
Juntada de Petição
-
04/03/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
04/03/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
01/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/02/2024 19:30
Recurso Especial não admitido
-
07/02/2024 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/02/2024 18:53
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 12:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
11/12/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 64
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
30/11/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 54
-
31/10/2023 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
31/10/2023 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
31/10/2023 10:58
Juntada de Petição
-
30/10/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/10/2023 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 12:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/10/2023 12:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/10/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004861-48.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SERGIO VAN ERVEN ADVOGADO(A): MARCOS NETO MACCHIONE (OAB SP177466) ADVOGADO(A): RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB RJ128686) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TECHNOPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ADVOGADO(A): MARCOS NETO MACCHIONE ADVOGADO(A): RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
21/09/2023 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
25/07/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/07/2023 11:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
24/07/2023 15:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
21/07/2023 13:41
Juntada de Petição
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
-
19/07/2023 16:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/07/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/07/2023 15:51
Juntada de Petição
-
11/07/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/07/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/07/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/07/2023 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
07/07/2023 14:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/06/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004861-48.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SERGIO VAN ERVEN ADVOGADO(A): MARCOS NETO MACCHIONE (OAB SP177466) ADVOGADO(A): RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB RJ128686) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TECHNOPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ADVOGADO(A): MARCOS NETO MACCHIONE ADVOGADO(A): RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
05/06/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/09/2021 12:12
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
25/06/2020 15:24
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
25/06/2020 01:16
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
02/06/2020 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
02/06/2020 12:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
28/05/2020 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
27/05/2020 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
14/05/2020 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/05/2020 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/05/2020 16:33
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/05/2020 16:33
Despacho/Decisão - de Expediente
-
12/05/2020 20:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 104 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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