TRF2 - 5002067-49.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

CPF *05.***.*15-00

Polo Passivo

Partes

JULIANA ROSA DE VASCONCELLOS

CPF *15.***.*22-30

Advogados

PEDRO DE FARIA LIMA FERREIRA

OAB: 198119/RJ

CPF *12.***.*11-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 19:47

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 08/08/2023 07:05

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2023 07:05

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 07/08/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/08/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/08/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/06/2023 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/06/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/06/2023 15:41

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51115536020214025101/RJ

  • 23/06/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 12:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/06/2023 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2023 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 17:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/05/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002067-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: JULIANA ROSA DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): PEDRO DE FARIA LIMA FERREIRA (OAB RJ198119) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/05/2023 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2023 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 05/05/2023 18:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/05/2023 06:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/05/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/05/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/04/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2023 06:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 21/03/2023 23:45

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 17:19

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51115536020214025101/RJ

  • 21/03/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/03/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/03/2023 16:35

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/03/2023 16:35

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2023 19:05

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/03/2023 07:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 16/03/2023 11:12

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/02/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/02/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2023 13:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/02/2023 13:20

    Decisão interlocutória

  • 16/02/2023 22:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 104 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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