TRF2 - 5000709-02.2019.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 14:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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28/08/2023 14:29
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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26/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/07/2023 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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03/07/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 15:00
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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03/07/2023 15:00
Juntado(a)
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03/07/2023 14:28
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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03/07/2023 14:18
Sentença confirmada - por maioria
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03/07/2023 14:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Sentença confirmada - 29/06/2023 15:56:09)
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03/07/2023 14:09
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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03/07/2023 11:39
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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30/06/2023 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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30/06/2023 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 16:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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19/06/2023 11:51
Juntada de Certidão
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5000709-02.2019.4.02.5105/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CENTRO RADIOLOGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO GONCALVES GUIMARAES (OAB RJ109383) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/06/2023 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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09/06/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19
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09/06/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/06/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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12/01/2022 15:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
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09/12/2021 15:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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07/12/2021 23:48
Retirado de pauta
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29/11/2021 10:51
Lavrada Certidão
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24/11/2021 13:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
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19/11/2021 11:17
Lavrada Certidão
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10/11/2021 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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10/11/2021 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2021 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 73
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08/09/2021 13:51
Lavrada Certidão - Inspecionado
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12/08/2020 13:42
Distribuído por prevenção - Número: 00011419520194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2020
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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