TRF2 - 5002314-30.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

LUCIANO DE BARROS LISBOA

CPF *14.***.*77-98

Advogados

NOEMY DA COSTA FERREIRA

OAB: 154248/RJ

CPF *63.***.*72-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 15:09

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2023 15:09

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/07/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/07/2023 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/07/2023 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 23/06/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2023 12:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/06/2023 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 17:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/05/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002314-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: LUCIANO DE BARROS LISBOA ADVOGADO(A): NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/05/2023 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 19/05/2023 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2023 18:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/05/2023 06:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/05/2023 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/05/2023 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/04/2023 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/04/2023 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/02/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 17:45

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/02/2023 17:45

    Decisão interlocutória

  • 25/02/2023 22:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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