STJ - 0004201-84.2014.4.02.5001

14/06/2023 00:00

Intimação

20/04/2022 20:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/04/2022 20:02

Transitado em Julgado em 20/04/2022

24/03/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 22076/2022 - AgInt no AgInt no

23/03/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0022076 - AgInt no AgInt no AREsp 1915900 - Publicação prevista para 24/03/2022

21/03/2022 23:59

Não conhecido o recurso de TAM LINHAS AÉREAS S/A , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00022076/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 1915900/ES

15/03/2022 23:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000094-2022-AJC-1T)

07/03/2022 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (Mandado nº 000095-2022-AJC-1T)

07/03/2022 09:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000094-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2022 09:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000095-2022-AJC-1T ao (à)EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

07/03/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 16:32

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00022076/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 1915900/ES

23/02/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/02/2022 15:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para UPS SCS TRANSPORTES (BRASIL) S.A apresentar resposta à petição n. 22076/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1740.

01/02/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 22076/2022 -

31/01/2022 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/01/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 22076/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

25/01/2022 10:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 22076/2022

25/01/2022 10:07

Protocolizada Petição 22076/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/01/2022

03/12/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2021 Petição Nº 782666/2021 - AgInt

02/12/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0782666 - AgInt no AREsp 1915900 - Publicação prevista para 03/12/2021

01/12/2021 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

25/10/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

25/10/2021 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/10/2021 18:05

Determinada a distribuição do feito

07/10/2021 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/09/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/09/2021 e término em 24/09/2021 o prazo para AXA CORPORATE SOLUTIONS SEGUROS S.A. apresentar resposta à petição n. 782666/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1707.

17/09/2021 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 840050/2021

17/09/2021 17:59

Protocolizada Petição 840050/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2021

01/09/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2021 Petição Nº 782666/2021 -

31/08/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 782666/2021. Publicação prevista para 01/09/2021)

30/08/2021 23:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 782666/2021

30/08/2021 23:19

Protocolizada Petição 782666/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2021

09/08/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

06/08/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

06/08/2021 17:50

Não conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e UPS SCS TRANSPORTES (BRASIL) S.A

29/06/2021 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/06/2021 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/06/2021 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO