TRF2 - 5005549-39.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2023 18:16
Baixa Definitiva
-
03/10/2023 17:18
Transitado em Julgado
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
11/09/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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11/09/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
11/09/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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11/09/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 57 e 56
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11/09/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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11/09/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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11/09/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
08/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/08/2023 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005549-39.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ACYR DE OLIVEIRA VARGAS ADVOGADO(A): RAPHAEL T.
C.
GHIDETTI (OAB ES011513) ADVOGADO(A): thiago de souza pimenta (OAB ES011045) ADVOGADO(A): FELIPE SANTOS PEREIRA (OAB ES017972) AGRAVANTE: DMGA EDITORA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL T.
C.
GHIDETTI (OAB ES011513) ADVOGADO(A): thiago de souza pimenta (OAB ES011045) ADVOGADO(A): FELIPE SANTOS PEREIRA (OAB ES017972) AGRAVANTE: MARCOS ROBERTO FERREIRA SANTANA ADVOGADO(A): RAPHAEL T.
C.
GHIDETTI (OAB ES011513) ADVOGADO(A): thiago de souza pimenta (OAB ES011045) ADVOGADO(A): FELIPE SANTOS PEREIRA (OAB ES017972) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
01/08/2023 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
21/07/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
21/07/2023 16:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
21/07/2023 16:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
20/07/2023 16:09
Juntada de Petição
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14/07/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 32 e 31
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14/07/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/07/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/07/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/07/2023 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
13/07/2023 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/07/2023 12:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0010674-18.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 22, 26, 29, 30
-
13/07/2023 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/07/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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07/07/2023 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31
-
07/07/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 15:02
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/07/2023 14:23
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
-
07/07/2023 14:18
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/07/2023 14:05
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31
-
06/07/2023 16:46
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
12/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005549-39.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MARCOS ROBERTO FERREIRA SANTANA ADVOGADO(A): RAPHAEL T.
C.
GHIDETTI (OAB ES011513) ADVOGADO(A): thiago de souza pimenta (OAB ES011045) ADVOGADO(A): FELIPE SANTOS PEREIRA (OAB ES017972) AGRAVANTE: ACYR DE OLIVEIRA VARGAS ADVOGADO(A): RAPHAEL T.
C.
GHIDETTI (OAB ES011513) ADVOGADO(A): thiago de souza pimenta (OAB ES011045) ADVOGADO(A): FELIPE SANTOS PEREIRA (OAB ES017972) AGRAVANTE: DMGA EDITORA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL T.
C.
GHIDETTI (OAB ES011513) ADVOGADO(A): thiago de souza pimenta (OAB ES011045) ADVOGADO(A): FELIPE SANTOS PEREIRA (OAB ES017972) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2023 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
07/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
06/06/2023 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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10/06/2022 09:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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09/06/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/06/2022 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/06/2022 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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18/05/2022 16:34
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00106741820164025001/ES
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17/05/2022 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/05/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/05/2022 13:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/05/2022 13:19
Determinada a intimação
-
09/05/2022 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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09/05/2022 12:39
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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06/05/2022 12:33
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00106741820164025001
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06/05/2022 11:22
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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05/05/2022 18:45
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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04/05/2022 15:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 159, 148, 132 do processo originário.Número: 00106741820164025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2022
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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