TRF2 - 5061090-85.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 19:33

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 21/02/2024 18:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 21/02/2024 18:49

    Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 03/01/2024 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/12/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 18/12/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/12/2023 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/12/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 13:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/12/2023 13:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/12/2023 17:20

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 07/12/2023 16:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 09/11/2023 10:11

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5061090-85.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 08/11/2023 15:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023

  • 08/11/2023 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/11/2023 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78

  • 19/10/2023 13:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/10/2023 08:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 09/10/2023 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/09/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 12:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/09/2023 12:22

    Despacho

  • 20/09/2023 18:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 20/09/2023 18:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 20/09/2023 16:17

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/09/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/09/2023 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/09/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 22:41

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

  • 31/07/2023 16:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 28/07/2023 17:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/07/2023 18:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 10/07/2023 17:45

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 09/06/2023 12:57

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5061090-85.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 07/06/2023 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

  • 07/06/2023 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 16:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 02/06/2023 15:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:49

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 29/09/2020 17:11

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 29/09/2020 17:09

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2020 22:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 26/08/2020 21:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 26/08/2020 18:15

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/08/2020 18:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012785-42.2022.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Maria Marta Sousa Oliveira Santos

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2022 23:24

Exibir Processo

Processo nº 5041104-43.2022.4.02.5101

Fabiana de Oliveira Ramos

Ministerio do Trabalho

Advogado: Bruna Banchik Mota Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 5041104-43.2022.4.02.5101

Fabiana de Oliveira Ramos

Gerente Regional do Ministerio do Trabal...

Advogado: Bruna Banchik Mota Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2023 00:24

Exibir Processo

Processo nº 5010128-52.2019.4.02.5103

Caixa Economica Federal - Cef

A S Moraes Construcoes e Servicos LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2019 17:11

Exibir Processo

Processo nº 5006035-87.2023.4.02.0000

Aloisio de Almeida Felicio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2023 16:40

Exibir Processo