TRF2 - 5009614-14.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2024 17:00
Baixa Definitiva
-
25/01/2024 16:58
Transitado em Julgado - Data: 24/01/2024
-
25/01/2024 16:58
Juntada de Certidão
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24/01/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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31/10/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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31/10/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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30/10/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2023 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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24/10/2023 12:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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24/10/2023 12:08
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
05/10/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009614-14.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: V7 COMUNICACAO LTDA ADVOGADO(A): ANDERSON E SOUZA PAZ (OAB PR071936) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
21/09/2023 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/07/2023 12:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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20/07/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
20/07/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/07/2023 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/07/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/07/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/07/2023 07:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/07/2023 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/07/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/07/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/07/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/07/2023 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
07/07/2023 14:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/06/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009614-14.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: V7 COMUNICACAO LTDA ADVOGADO(A): ANDERSON E SOUZA PAZ (OAB PR071936) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
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06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
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05/06/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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09/05/2022 08:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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07/05/2022 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/05/2022 13:03
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:58
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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20/04/2022 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/04/2022 15:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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30/03/2022 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/03/2022 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/03/2022 19:24
Lavrada Certidão
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30/03/2022 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/03/2022 18:15
Não Concedida a Medida Liminar
-
09/07/2021 11:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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