TRF2 - 5014132-13.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2023 09:01
Baixa Definitiva
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14/08/2023 08:58
Transitado em Julgado
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/07/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/07/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/07/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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07/07/2023 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 16:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014132-13.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 204) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DELGADO ADVOGADO(A): ALCIONE LOPES TEIXEIRA KRIEGER (OAB RJ152699) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: BANCO DAYCOVAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/06/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2023 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 204
-
09/06/2023 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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11/01/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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21/11/2022 17:45
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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19/11/2022 07:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 18:11
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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11/11/2022 12:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/10/2022 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/10/2022 20:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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11/10/2022 19:04
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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11/10/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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11/10/2022 16:34
Não Concedida a Medida Liminar
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05/10/2022 19:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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05/10/2022 18:16
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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05/10/2022 16:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2022
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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