TRF2 - 5003403-88.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 13:23
Baixa Definitiva
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16/08/2023 13:23
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
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15/08/2023 20:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
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27/07/2023 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26
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12/07/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2023 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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06/07/2023 16:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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12/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003403-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CARLOS FRANKLIN DIAS MOREIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) AGRAVANTE: MARIA JOAQUINA DIAS MOREIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) AGRAVANTE: CLAUDIO FERNANDO DIAS MOREIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) AGRAVANTE: CARMEM FABIOLA DIAS MOREIRA SOUZA ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2023 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
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07/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
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07/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2023 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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24/04/2023 12:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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24/04/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/03/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/03/2023 20:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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23/03/2023 20:18
Determinada a intimação
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22/03/2023 12:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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22/03/2023 12:38
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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22/03/2023 12:37
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB31) - processo: 00138223020014020000
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22/03/2023 11:14
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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21/03/2023 19:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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21/03/2023 19:33
Despacho
-
16/03/2023 16:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 252 do processo originário.Número: 00138223020014020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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