TRF2 - 5124250-16.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

CNPJ: 33.657.248/0001-89

Advogados

ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA

CPF *53.***.*25-16

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR

OAB: 001408/RJ

CPF *79.***.*05-34

PEDRO JACQUES DE MORAES

CPF *88.***.*60-60

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES

OAB: 113917/RJ

CPF *48.***.*50-46

LEONARDO HERNANY FIGUEIREDO DE MIRANDA TENORIO

CPF *51.***.*77-85

Polo Passivo

Partes

IMOBILIARIA LETRA S/A

CNPJ: 34.040.550/0001-56

ELISABETE CUSUMANO

CPF *52.***.*81-44

Advogados

EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO

OAB: 040966/RJ

CPF *56.***.*63-38

WILSON JOSE WITZEL

OAB: 094178/RJ

CPF *02.***.*70-22

RAFAEL KAUE FELTRIM OLIVEIRA

OAB: 391159/SP

CPF *29.***.*07-07

HELENA ALVES BRANDAO WITZEL

OAB: 196822/RJ

CPF *84.***.*95-70

FELIPE BOER

OAB: 401622/SP

CPF *36.***.*23-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 12:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 11/06/2024 01:15

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/02/2024 14:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 21/02/2024 18:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/02/2024 18:04

    Recurso Especial Admitido

  • 10/01/2024 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/01/2024 15:21

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 06:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 09/01/2024 00:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 03/01/2024 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 19/12/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 21/11/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/11/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 29/10/2023 20:30

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 17/10/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 19:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 17/10/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 15:05

    Juntada de Petição

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 21/09/2023 11:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

  • 13/09/2023 17:45

    Expedição de Mandado - RJANGSECMA

  • 13/09/2023 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 08:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/09/2023 08:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/09/2023 18:24

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/09/2023 18:24

    Decisão interlocutória

  • 08/09/2023 08:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/09/2023 00:18

    Juntada de Petição

  • 27/08/2023 20:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/08/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5124250-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ELISABETE CUSUMANO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL KAUE FELTRIM OLIVEIRA (OAB SP391159) ADVOGADO(A): FELIPE BOER (OAB SP401622) APELADO: IMOBILIARIA LETRA S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR(A): LEONARDO HERNANY FIGUEIREDO DE MIRANDA TENÓRIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/07/2023 14:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 28/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44

  • 25/07/2023 12:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/07/2023 07:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 21/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/07/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/07/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 03/07/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2023 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/07/2023 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/06/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 12:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/06/2023 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2023 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 17:38

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/05/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5124250-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ELISABETE CUSUMANO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL KAUE FELTRIM OLIVEIRA (OAB SP391159) ADVOGADO(A): FELIPE BOER (OAB SP401622) APELADO: IMOBILIARIA LETRA S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/05/2023 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2023 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 08/05/2023 15:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/05/2023 08:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/05/2023 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/03/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/03/2023 18:26

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/03/2023 18:26

    Decisão interlocutória

  • 07/03/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 15:37

    Distribuído por prevenção - Número: 50986716620214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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