TRF2 - 5021548-89.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 13:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
29/01/2025 13:32
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
22/11/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
22/11/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
21/11/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
21/11/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
21/11/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
21/11/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2024 17:26
Prejudicado o recurso
-
14/11/2024 09:08
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
07/11/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
04/11/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
04/11/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
30/10/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/10/2024 15:49
Recurso Especial Admitido
-
30/10/2024 15:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/10/2024 15:49
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
29/10/2024 17:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/10/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 13:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
29/10/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
29/10/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/10/2024 12:38
Juntada de Petição
-
24/10/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/10/2024 17:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
25/09/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
23/08/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/08/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/08/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 21:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/08/2024 21:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 21:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
03/06/2024 13:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/04/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5021548-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/04/2024 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
25/04/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/04/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 27
-
19/04/2024 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
11/10/2023 08:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
09/10/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
22/09/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/09/2023 14:39
Determinada a intimação
-
18/09/2023 14:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
18/09/2023 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
05/09/2023 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/09/2023 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
31/08/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
31/08/2023 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 18:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
11/07/2023 10:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/06/2023 12:57
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5021548-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/06/2023 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
07/06/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
02/06/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/04/2023 17:18
Juntada de Petição
-
02/05/2022 15:52
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
22/03/2022 20:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/03/2022 20:50
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/03/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/03/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/03/2022 16:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/03/2022 11:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB24)
-
11/03/2022 11:53
Alterado o assunto processual
-
10/03/2022 17:24
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/03/2022 17:24
Declarada incompetência
-
03/02/2022 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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