TRF2 - 5009010-53.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2024 13:15
Baixa Definitiva
-
11/04/2024 10:40
Recebidos os autos do STJ
-
14/12/2023 18:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/12/2023 19:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/12/2023 19:11
Despacho
-
11/09/2023 11:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/09/2023 10:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
-
18/07/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
18/07/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
17/07/2023 16:57
Juntada de Petição
-
14/07/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
13/07/2023 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 12:15
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
30/06/2023 16:58
Juntado(a)
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19/06/2023 17:21
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5009010-53.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): GLEDSON DE PAULA GONTIJO (OAB RJ153223) ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
13/06/2023 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
12/06/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/06/2023 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
29/05/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
22/05/2023 14:56
Despacho
-
27/04/2023 09:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/04/2023 12:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 67
-
04/04/2023 07:30
Juntada de Petição
-
31/03/2023 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/03/2023 09:09
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 09:06
Juntada de Petição
-
31/03/2023 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
10/03/2023 15:10
Juntada de Petição
-
09/03/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/03/2023 17:15
Recurso Especial não admitido
-
09/03/2023 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/03/2023 17:15
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
25/04/2022 21:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/04/2022 21:46
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 14:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
25/04/2022 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/04/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2022 14:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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21/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
14/02/2022 11:38
Juntada de Petição
-
11/02/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2022 13:57
Juntada de Petição
-
11/02/2022 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/12/2021 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2021 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
13/12/2021 15:08
Juntado(a)
-
13/12/2021 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
13/12/2021 15:08
Juntado(a)
-
11/12/2021 02:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/12/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
11/11/2021 16:56
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2021 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
10/11/2021 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
03/11/2021 13:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
03/11/2021 13:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/10/2021 14:51
Juntada de Petição
-
21/10/2021 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/10/2021 23:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/10/2021 22:59
Juntada de Certidão
-
21/10/2021 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
11/10/2021 19:03
Juntada de Petição
-
08/10/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2021 18:40
Juntado(a)
-
07/10/2021 18:40
Juntado(a)
-
07/10/2021 16:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2021<br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00:00</b>
-
10/09/2021 14:54
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
10/09/2021 11:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
09/09/2021 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
09/09/2021 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2021 11:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
18/08/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
29/07/2021 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
15/07/2021 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2021 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2021 10:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
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13/07/2021 10:14
Não Concedida a tutela provisória
-
28/06/2021 15:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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