TRF2 - 5003543-25.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 18:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
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25/07/2023 15:12
Baixa Definitiva
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25/07/2023 15:12
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
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25/07/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/07/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/07/2023 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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26/06/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/06/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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23/06/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2023 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/05/2023 13:46
Juntada de Certidão
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003543-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MARCELE CRISTINA MOREIRA ASSUNCAO FREITAS ADVOGADO(A): WANDERLEY SILVA DE CARVALHO (OAB RJ048890) ADVOGADO(A): RENATA GUIMARAES DE CARVALHO DA SILVA (OAB RJ097179) ADVOGADO(A): MARCOS HENRIQUE SANTIAGO QUINTAL (OAB RJ066355) ADVOGADO(A): SILVIO CARLOS BATISTA FILHO (OAB RJ175574) ADVOGADO(A): JULIANA BRACKS DUARTE (OAB RJ102466) AGRAVADO: EDELZUITA MOREIRA MESQUITA ADVOGADO(A): WANDERLEY SILVA DE CARVALHO (OAB RJ048890) ADVOGADO(A): RENATA GUIMARAES DE CARVALHO DA SILVA (OAB RJ097179) ADVOGADO(A): MARCOS HENRIQUE SANTIAGO QUINTAL (OAB RJ066355) ADVOGADO(A): SILVIO CARLOS BATISTA FILHO (OAB RJ175574) ADVOGADO(A): JULIANA BRACKS DUARTE (OAB RJ102466) AGRAVADO: ROBERTO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ROGERIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ (OAB RJ132810) ADVOGADO(A): JAIME ROSA DO NASCIMENTO (OAB RJ061093) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
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19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/05/2023 18:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/05/2023 06:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/05/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/05/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/04/2023 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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11/04/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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20/03/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2023 16:11
Decisão interlocutória
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20/03/2023 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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20/03/2023 10:55
Juntada de Certidão
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20/03/2023 09:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 324 do processo originário.Número: 00091660920084025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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