TRF2 - 5003763-23.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2023 07:38

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2023 07:38

    Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

  • 14/08/2023 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/08/2023 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/08/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 26/06/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/06/2023 00:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/06/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 12:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/06/2023 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2023 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 17:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/05/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003763-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/05/2023 13:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2023 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 09/05/2023 18:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/05/2023 08:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 08/05/2023 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/05/2023 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/05/2023 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2023 07:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/04/2023 17:14

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 00:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/03/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 18:13

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/03/2023 18:13

    Decisão interlocutória

  • 23/03/2023 10:27

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 19:45

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.Número: 05120366220114025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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