TRF2 - 5003840-32.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2023 18:06
Baixa Definitiva
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25/07/2023 18:05
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
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25/07/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/07/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/07/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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07/07/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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23/06/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 12:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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23/06/2023 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2023 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/05/2023 13:46
Juntada de Certidão
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003840-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: NATHALIA BORBA PEREIRA ALVES ADVOGADO(A): MIRIAN CASSIA MARTINS SCHAFF (OAB DF046512) AGRAVADO: ANA KATARINA ANTUNES ROSA ADVOGADO(A): MIRIAN CASSIA MARTINS SCHAFF (OAB DF046512) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
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08/05/2023 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/05/2023 06:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/05/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/05/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/05/2023 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/04/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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24/03/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2023 17:38
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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24/03/2023 17:38
Decisão interlocutória
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24/03/2023 15:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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