TRF2 - 5014623-88.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2023 16:27
Baixa Definitiva
-
01/09/2023 16:26
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
01/09/2023 14:46
Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023
-
01/09/2023 14:45
Lavrada Certidão
-
31/08/2023 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 33
-
11/07/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/07/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/07/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
07/07/2023 15:23
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 14:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/06/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014623-88.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: KEILA CUZZUOL PIMENTEL PIOL ADVOGADO(A): LUCIANA FAVALESSA DE MARCHI (OAB ES017936) ADVOGADO(A): KELLYS CARLA MARIM (OAB ES008845) AGRAVADO: GALILEU SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI (OAB ES002868) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO ROSALÉM (OAB ES008457) ADVOGADO(A): RODRIGO L.
PIGNATON COMETTI (OAB ES010651) AGRAVADO: GIUSEPPE COUTINHO SILVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANA FAVALESSA DE MARCHI (OAB ES017936) ADVOGADO(A): KELLYS CARLA MARIM (OAB ES008845) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
05/06/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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20/08/2021 15:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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20/08/2021 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/08/2021 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/08/2021 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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02/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
23/06/2021 14:29
Juntada de Petição
-
22/06/2021 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/06/2021 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2021 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/06/2021 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/06/2021 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/06/2021 17:06
Determinada a intimação
-
06/11/2020 22:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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