TRF2 - 5012339-73.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS DE LIMA

CPF *27.***.*27-15

Advogados

FELIPE ESTEVES WEISSMANN

OAB: 150252/RJ

CPF *56.***.*21-02

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 18:21

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2024 18:20

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96

  • 13/11/2023 14:13

    Juntada de Petição

  • 10/11/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 19:46

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 09/11/2023 19:46

    Decisão interlocutória

  • 03/11/2023 11:10

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 08/09/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/09/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 10:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 09/08/2023 18:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 75 e 77

  • 02/08/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79

  • 17/07/2023 21:44

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 17:58

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 13/07/2023 17:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 12:22

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 30/06/2023 16:58

    Juntado(a)

  • 19/06/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

    Agravo de Instrumento Nº 5012339-73.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES WEISSMANN (OAB RJ150252) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: KF ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES WEISSMANN INTERESSADO: FERNANDO GATTI DIAS LIMA INTERESSADO: FJ ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES WEISSMANN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 13/06/2023 16:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

  • 12/06/2023 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/06/2023 16:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72

  • 29/05/2023 17:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 27/04/2023 09:04

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 23/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 11/02/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 23/01/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/01/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 47 e 46

  • 07/12/2022 07:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49

  • 16/11/2022 11:40

    Juntada de Petição

  • 14/11/2022 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 05:22

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 14/11/2022 05:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/03/2022 18:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/03/2022 18:51

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 17:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 18/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 04/03/2022 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/02/2022 19:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 12/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 11/02/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/02/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/02/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/02/2022 16:47

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/02/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28

  • 09/12/2021 17:08

    Juntada de Petição

  • 07/12/2021 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2021 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2021 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2021 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2021 18:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 06/12/2021 18:34

    Juntado(a)

  • 06/12/2021 18:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 06/12/2021 18:34

    Juntado(a)

  • 03/12/2021 23:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/11/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00:00</b>

  • 04/11/2021 13:33

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2021 19:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 169

  • 03/11/2021 18:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 04/10/2021 14:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

  • 01/10/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 21/09/2021 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2021 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/09/2021 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/09/2021 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/09/2021 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2021 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2021 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2021 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/09/2021 16:27

    Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP

  • 01/09/2021 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 17:01

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 93 do processo originário.Número: 50123370620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002623-70.2020.4.02.5104

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2022 20:50

Exibir Processo

Processo nº 5002623-70.2020.4.02.5104

Antonio Carlos dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2021 10:56

Exibir Processo

Processo nº 5004012-71.2023.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Francieli Nunes de Lima

Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5039579-26.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Carrefour Comercio e Industria LTDA

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 5039579-26.2022.4.02.5101

Carrefour Comercio e Industria LTDA

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2022 19:17

Exibir Processo