STJ - 0525236-78.2007.4.02.5101

30/06/2023 13:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/06/2023 13:02

Transitado em Julgado em 30/06/2023

07/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2023

06/06/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2023 15:00

Conheço do agravo de OFICINA DO MAPA ENGENHARIA CARTOGRAFICA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

06/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2023

25/04/2023 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/04/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/04/2023 13:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/04/2023 09:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2023 Petição Nº 1110405/2022 - EDcl

23/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1110405 - EDcl no AREsp 2241687 - Publicação prevista para 24/02/2023

23/02/2023 14:40

Embargos de Declaração de OFICINA DO MAPA ENGENHARIA CARTOGRAFICA LTDA acolhidos

09/02/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/02/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2022 e término em 08/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1110405/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 543.

01/12/2022 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/12/2022 Petição Nº 1110405/2022 -

30/11/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/11/2022 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1110405/2022. Publicação prevista para 01/12/2022)

30/11/2022 08:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1110405/2022

30/11/2022 08:18

Protocolizada Petição 1110405/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/11/2022

23/11/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

22/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022 15:31

Não conhecido o recurso de OFICINA DO MAPA ENGENHARIA CARTOGRAFICA LTDA

22/11/2022 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022

07/11/2022 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/10/2022 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO