TRF2 - 5055363-14.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2022 09:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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05/12/2022 09:56
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2022
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03/12/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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25/10/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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29/09/2022 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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29/09/2022 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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20/09/2022 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2022 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2022 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/08/2022 16:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/08/2022 20:58
Juntada de Certidão
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02/08/2022 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 18/08/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 24/08/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5055363-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SONAMI RODRIGUES DA SILVA DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO BENJAMIN DA SILVA (OAB RJ041408) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - MILITAR DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - SEREP-RJ - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
29/07/2022 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/07/2022 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
28/07/2022 19:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/06/2022 09:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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06/06/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/06/2022 10:39
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RECESPEC 1 - Evento 31 - RECURSO ESPECIAL - 30/05/2022 13:23:06
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03/06/2022 19:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/06/2022 19:42
Determinada a intimação
-
31/05/2022 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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30/05/2022 13:26
Juntada de Petição
-
30/05/2022 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
11/05/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2022 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2022 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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06/05/2022 08:29
Sentença confirmada - por maioria
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12/04/2022 17:35
Juntada de Certidão
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11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 28/04/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 04/05/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5055363-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SONAMI RODRIGUES DA SILVA DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO BENJAMIN DA SILVA (OAB RJ041408) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - MILITAR DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - SEREP-RJ - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
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08/04/2022 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/04/2022 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/03/2022 09:58
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/03/2022 09:58
Juntado(a)
-
04/03/2022 07:27
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
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03/03/2022 13:14
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/03/2022 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2022 14:56
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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14/02/2022 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00:00</b>
-
01/02/2022 15:09
Juntada de Certidão
-
01/02/2022 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/01/2022 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/01/2022 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125
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21/01/2022 08:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/01/2022 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/11/2021 13:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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27/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/11/2021 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/11/2021 14:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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17/11/2021 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2021
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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