TRF2 - 5109610-08.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
12/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
-
08/03/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
08/03/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
07/03/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
-
07/02/2024 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/02/2024 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 22:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
04/12/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5109610-08.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SS RENTAL CONSULTORIA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ172055) APELADO: IMOBILIARIA LETRA S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR(A): LEONARDO HERNANY FIGUEIREDO DE MIRANDA TENÓRIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
29/11/2023 16:27
Retirado de pauta
-
29/11/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
-
29/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5109610-08.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SS RENTAL CONSULTORIA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ172055) APELADO: IMOBILIARIA LETRA S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR(A): LEONARDO HERNANY FIGUEIREDO DE MIRANDA TENÓRIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2023 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/11/2023 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
27/11/2023 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 19:25
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/11/2023 19:25
Decisão interlocutória
-
27/11/2023 10:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/11/2023 17:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/11/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
24/11/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
24/11/2023 06:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/11/2023 06:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 24/11/2023 06:32:27)
-
24/11/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 20:15
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/11/2023 20:15
Decisão interlocutória
-
23/11/2023 06:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/11/2023 22:13
Juntada de Petição
-
22/11/2023 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/11/2023 07:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/10/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
29/09/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 14:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/09/2023 14:20:56)
-
29/09/2023 14:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/09/2023 14:20:56)
-
29/09/2023 14:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/09/2023 14:20:56)
-
29/09/2023 14:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/09/2023 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/09/2023 14:14
Decisão interlocutória
-
28/09/2023 05:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
27/09/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/09/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2023 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/09/2023 14:58
Decisão interlocutória
-
14/09/2023 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
28/08/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
-
28/07/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 11:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/07/2023 11:18
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/07/2023 11:18
Decisão interlocutória
-
26/07/2023 07:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/07/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/07/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
21/07/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2023 12:34
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/07/2023 12:34
Decisão interlocutória
-
21/07/2023 07:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
27/06/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
07/06/2023 13:11
Retirado de pauta
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
29/05/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
29/05/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
26/05/2023 19:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/05/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2023 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/05/2023 19:07
Decisão interlocutória
-
23/05/2023 18:43
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/05/2023 06:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/05/2023 15:11
Juntada de Petição
-
22/05/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5109610-08.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SS RENTAL CONSULTORIA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ172055) APELADO: IMOBILIARIA LETRA S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
10/05/2023 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/05/2023 08:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
09/05/2023 17:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
09/05/2023 17:43
Juntada de Petição
-
03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
27/04/2023 12:40
Juntada de Petição
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
13/04/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2023 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 15:44
Decisão interlocutória
-
13/04/2023 07:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/04/2023 17:28
Juntada de Petição
-
10/04/2023 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/04/2023 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
04/04/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/04/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/03/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/03/2023 18:45
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/03/2023 18:45
Decisão interlocutória
-
28/03/2023 17:47
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 17:39
Distribuído por prevenção - Número: 51242501620214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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