20/03/2025 23:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010564-12.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 26, 28, 52, 54, 82, 84, 93, 95, 117, 120
05/12/2024 16:57

Baixa Definitiva
04/12/2024 17:38

Recebidos os autos do STJ
01/07/2024 11:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5017120072022402000020240701112324
28/06/2024 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/06/2024 14:20

Recurso Especial Admitido
27/06/2024 18:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/06/2024 17:51

Juntada de Certidão
27/06/2024 12:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
27/06/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
20/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
28/05/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/05/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/05/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/05/2024 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
18/05/2024 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/05/2024 15:49

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Juntada de certidão - 16/05/2024 15:45:26)
16/05/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
16/05/2024 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2024 15:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
15/05/2024 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/04/2024 16:21

Juntada de Certidão
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59
17/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5017120-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO AGRAVADO: CLIMBTEC SERVICOS TECNICOS EM ALTURA LTDA ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) ADVOGADO(A): ESDRA FIRMINO DA LUZ (OAB RJ186188) AGRAVADO: NEWTON BRITO SIMAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
12/04/2024 16:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
12/04/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/04/2024 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59 Sequencial: 18
11/04/2024 11:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
25/03/2024 10:27

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
25/03/2024 10:23

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
13/03/2024 21:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
13/03/2024 21:16

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/02/2024 16:14

Juntada de Certidão
22/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024 Período da sessão: 05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59
22/02/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Agravo de Instrumento Nº 5017120-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO AGRAVADO: NEWTON BRITO SIMAO AGRAVADO: CLIMBTEC SERVICOS TECNICOS EM ALTURA LTDA ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) ADVOGADO(A): ESDRA FIRMINO DA LUZ (OAB RJ186188) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
20/02/2024 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
20/02/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/02/2024 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59 Sequencial: 65
15/02/2024 18:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
21/11/2023 10:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
21/11/2023 10:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
20/11/2023 09:35

Juntada de Petição
16/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/11/2023 14:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/11/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/11/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/11/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/11/2023 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/11/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/11/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/11/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/10/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/10/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/10/2023 17:42

Juntada de Certidão
30/10/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2023 22:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
26/10/2023 22:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 12:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
24/10/2023 12:08

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
05/10/2023 14:54

Juntada de Certidão
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
05/10/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5017120-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: CLIMBTEC SERVICOS TECNICOS EM ALTURA LTDA ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) ADVOGADO(A): ESDRA FIRMINO DA LUZ (OAB RJ186188) AGRAVADO: NEWTON BRITO SIMAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/09/2023 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
25/09/2023 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 72
21/09/2023 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/07/2023 12:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
25/07/2023 12:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
25/07/2023 06:45

Juntada de Petição
21/07/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/07/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/07/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/07/2023 20:13

Juntada de Petição
11/07/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/07/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/07/2023 15:54

Juntada de Certidão
10/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
10/07/2023 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2023 14:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
07/07/2023 14:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/06/2023 12:43

Lavrada Certidão
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
16/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5017120-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: NEWTON BRITO SIMAO AGRAVADO: CLIMBTEC SERVICOS TECNICOS EM ALTURA LTDA ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) ADVOGADO(A): ESDRA FIRMINO DA LUZ (OAB RJ186188) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/06/2023 14:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
06/06/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2023 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 13:00 Sequencial: 86
05/06/2023 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
05/05/2023 12:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/04/2023 15:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
10/03/2023 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
10/03/2023 16:27

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 21:41

Juntada de Certidão
10/02/2023 16:18

Juntada de Petição
10/02/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/12/2022 17:43

Juntada de Petição
09/12/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/12/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/12/2022 10:14

Deferido o pedido
09/12/2022 09:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
08/12/2022 15:46

Concedido efeito suspensivo ao recurso
30/11/2022 18:27

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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