TRF2 - 0084838-42.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Polo Passivo

Partes

PATRICIA PAULA GOMES DEBONI

CPF *67.***.*85-04

Advogados

LUIZ ANTONIO ALVES CORREA

OAB: 028505/RJ

CPF *28.***.*92-15

RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA

OAB: 110001/RJ

CPF *81.***.*47-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 22:27

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 21/02/2025 16:02

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 26/10/2023 14:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

  • 26/10/2023 13:40

    Transitado em Julgado

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/09/2023 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/09/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 18:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/09/2023 16:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0084838-42.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PATRICIA PAULA GOMES DEBONI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA (OAB RJ110001) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO ALVES CORREA (OAB RJ028505) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/08/2023 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 17/08/2023 17:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 17/08/2023 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2023 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 16/08/2023 15:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 10/08/2023 18:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 10/08/2023 17:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 10/08/2023 16:50

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/07/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/07/2023 11:48

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'PETIÇÃO'

  • 28/07/2023 11:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/07/2023 11:46

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 28/07/2023 09:45

    Juntada de Petição

  • 27/07/2023 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/07/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/07/2023 12:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 20/07/2023 12:06

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 20/07/2023 10:08

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/07/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2023 15:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/07/2023 16:46

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0084838-42.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 218) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PATRICIA PAULA GOMES DEBONI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA (OAB RJ110001) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO ALVES CORREA (OAB RJ028505) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/06/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 218

  • 07/06/2023 17:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 15:16

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 17/09/2020 14:23

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 14/09/2020 15:38

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 11/09/2020 17:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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