TRF2 - 5040148-27.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
20/06/2024 02:01
Transitado em Julgado
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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24/05/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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24/05/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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20/05/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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17/05/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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17/05/2024 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 16:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/04/2024 11:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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25/04/2024 13:03
Juntada de Certidão
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5040148-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIA DA GUIA DA CRUZ DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 43
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09/04/2024 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/04/2024 07:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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08/04/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/04/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/04/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/04/2024 17:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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05/04/2024 16:57
Processo Reativado - Novo Julgamento
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05/04/2024 16:57
Recebidos os autos - RJRIO27 -> TRF2
-
26/07/2023 11:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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26/07/2023 11:02
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023
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25/07/2023 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/07/2023 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/07/2023 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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26/06/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/06/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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23/06/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 17:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/05/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5040148-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIA DA GUIA DA CRUZ DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
11/05/2023 10:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/05/2023 07:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
10/05/2023 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/04/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/04/2023 10:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/04/2023 09:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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