TRF2 - 5030847-22.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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20/06/2024 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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20/06/2024 11:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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19/06/2024 21:02
Decisão interlocutória
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19/06/2024 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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17/06/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/06/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 17:52
Despacho
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12/06/2024 17:37
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/05/2024 20:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/05/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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15/05/2024 16:00
Expedição de ofício
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09/04/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/04/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/04/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2024 14:03
Decisão Interlocutória de Mérito
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07/04/2024 17:37
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/02/2024
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/02/2024
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06/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030847-22.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MCCOY BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VINHOS EIRELI EDITAL Nº 510011826727 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50308472220234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MCCOY BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VINHOS EIRELI A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) MCCOY BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VINHOS EIRELI, CNPJ: 05.***.***/0001-40, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/10/2023.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
03/11/2023 17:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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03/11/2023 17:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023
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31/10/2023 18:19
Expedição de Edital - citação
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23/10/2023 13:04
Determinada a intimação
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23/10/2023 11:34
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 11:11
Juntado(a)
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13/09/2023 13:53
Juntada de Certidão
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13/09/2023 13:53
Decisão interlocutória
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14/08/2023 14:37
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023
-
16/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030847-22.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MCCOY BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VINHOS EIRELI EDITAL Nº 510010623962 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50308472220234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MCCOY BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VINHOS EIRELI A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MCCOY BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VINHOS EIRELI, CNPJ: 05.***.***/0001-40, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136105640202247, 1013689009520217, 1013624466120214, 1013680713620212 e 10136807135202150, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7062201288913, 7062106378668, 7062102210401, 7062105410606 e 7072101205860, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$344.543,86(trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos), em 12/04/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
15/06/2023 13:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/06/2023 13:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2023
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13/06/2023 22:54
Expedição de Edital - citação
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13/06/2023 12:46
Juntada de Certidão
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31/05/2023 19:30
Determinada a citação
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31/05/2023 17:50
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2023 14:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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28/04/2023 00:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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26/04/2023 18:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/04/2023 10:55
Determinada a citação
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14/04/2023 18:28
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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