TRF2 - 5100318-62.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARILIA ARAUJO DA PAZ

CPF *37.***.*73-53

Advogados

ERICA ELINE ALVES MORAES

OAB: 070372/RJ

CPF *39.***.*39-87

MARINA BIASOLI DE OLIVEIRA LIMA

OAB: 215565/RJ

CPF *44.***.*01-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 18:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 04/03/2024 18:47

    Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024

  • 24/02/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/02/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 06/02/2024 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 06/02/2024 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/02/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 14:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/02/2024 14:37

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 06/02/2024 14:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/02/2024 14:37

    Recurso Especial não admitido

  • 06/10/2023 10:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/10/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 15:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 05/10/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/09/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/09/2023 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/09/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/09/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/09/2023 14:34

    Juntada de Petição

  • 19/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/07/2023 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/07/2023 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 21:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/07/2023 21:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 21:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/06/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5100318-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARILIA ARAUJO DA PAZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ERICA ELINE ALVES MORAES (OAB RJ070372) ADVOGADO(A): MARINA BIASOLI DE OLIVEIRA LIMA (OAB RJ215565) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/06/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023

  • 16/06/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 16/06/2023 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2023 13:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/05/2023 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 04/05/2023 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 27/04/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/04/2023 13:24

    Distribuído por prevenção - Número: 50002045820234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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