STJ - 5014946-25.2021.4.02.5120
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 14:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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08/11/2024 14:53
Transitado em Julgado em 08/11/2024
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13/09/2024 19:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 806393/2024
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13/09/2024 18:41
Protocolizada Petição 806393/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024
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13/09/2024 05:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024
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12/09/2024 18:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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11/09/2024 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024
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11/09/2024 20:30
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido
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02/09/2024 06:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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02/09/2024 00:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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31/08/2024 18:01
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 753737/2024
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31/08/2024 17:44
Protocolizada Petição 753737/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2024
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07/08/2024 13:32
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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07/08/2024 13:32
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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07/08/2024 13:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
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07/08/2024 12:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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07/08/2024 12:32
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
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01/08/2024 13:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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01/08/2024 11:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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31/07/2024 12:21
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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