TRF2 - 5014946-25.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2024 14:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
-
08/11/2024 19:58
Recebidos os autos do STJ
-
31/07/2024 12:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014946252021402512020240731121815
-
30/07/2024 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/07/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/07/2024 14:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
-
29/07/2024 11:33
Juntada de Petição
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
04/07/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/07/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 06:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
10/05/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
10/05/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
09/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/05/2024 16:29
Recurso Especial não admitido
-
08/05/2024 18:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/05/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 11:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
08/05/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/04/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/04/2024 15:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/04/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
07/02/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/02/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
07/02/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/02/2024 18:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB28
-
05/02/2024 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP
-
05/02/2024 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 14:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
31/01/2024 13:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014946-25.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: ROLDAO DE PAULA FREITAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BEATRIZ VALLE RAMOS SANTANA (OAB RJ209678) ADVOGADO(A): GUILHERME STUSSI NEVES (OAB RJ025377) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
28/11/2023 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/08/2023 10:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
21/08/2023 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
04/08/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 11:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/08/2023 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
10/07/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/07/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/07/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/07/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
07/07/2023 14:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/06/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014946-25.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ROLDAO DE PAULA FREITAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BEATRIZ VALLE RAMOS SANTANA (OAB RJ209678) ADVOGADO(A): GUILHERME STUSSI NEVES (OAB RJ025377) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
05/06/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/07/2022 11:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
25/07/2022 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/06/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/06/2022 14:09
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 12:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/06/2022 19:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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