TRF2 - 5126764-39.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 14:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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04/09/2023 14:27
Transitado em Julgado - Data: 01/09/2023
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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11/07/2023 16:09
Juntada de Petição
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11/07/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/07/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/07/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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07/07/2023 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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07/07/2023 14:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/06/2023 12:44
Lavrada Certidão
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5126764-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MARCELLO ANTONIO SA ALLEVATO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
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06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
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06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/06/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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10/11/2022 13:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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08/11/2022 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2022 15:51
Ato ordinatório praticado
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25/10/2022 14:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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25/10/2022 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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