TRF2 - 5000081-60.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 06:55
Baixa Definitiva
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26/07/2023 06:55
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023
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25/07/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/07/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/07/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/07/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/07/2023 17:48
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50141541120194025001/ES
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18/07/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 20:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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13/07/2023 21:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/06/2023 16:50
Juntada de Certidão
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000081-60.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: GUTEMBERG ALVES LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
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16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
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12/06/2023 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/04/2023 09:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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11/04/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/03/2023 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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06/03/2023 12:29
Intimado em Secretaria
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06/03/2023 12:27
Juntado(a)
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26/01/2023 17:59
Expedição de ofício
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13/01/2023 12:57
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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13/01/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
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10/01/2023 11:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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