TRF2 - 5014364-93.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 14:36
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 00230667820164025101/RJ
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17/06/2025 20:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/06/2025 12:26
Juntada de Certidão
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17/06/2025 11:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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16/06/2025 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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04/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
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03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
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03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014364-93.2020.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00230667820164025101/RJ)RELATOR: THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHOAGRAVADO: EUCLYDES DE CARVALHO BRITO (Espólio)ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640)ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 25/04/2025 - RECURSO ESPECIAL -
02/06/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
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02/06/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/04/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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09/03/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
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24/02/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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20/02/2025 17:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014364-93.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: EUCLYDES DE CARVALHO BRITO (Espólio) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) INTERESSADO: ROBERTO CHAVES DE ALMEIDA (Inventariante) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 227
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13/01/2025 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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20/12/2024 19:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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20/12/2024 08:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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09/12/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/12/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/12/2024 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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16/11/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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14/11/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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14/11/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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12/11/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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07/11/2024 13:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
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18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5014364-93.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: EUCLYDES DE CARVALHO BRITO (Espólio) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) INTERESSADO: ROBERTO CHAVES DE ALMEIDA (Inventariante) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 52
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02/10/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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16/09/2024 13:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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13/09/2024 14:03
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
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13/09/2024 12:36
Recebidos os autos do STJ
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05/06/2024 12:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5014364932020402000020240605123919
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04/06/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/06/2024 16:55
Recurso Especial Admitido
-
27/05/2024 18:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/05/2024 12:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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24/05/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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14/05/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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14/05/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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07/05/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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07/05/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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06/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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03/05/2024 16:27
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
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24/04/2024 10:28
Juntado(a)
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014364-93.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: EUCLYDES DE CARVALHO BRITO (Espólio) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) INTERESSADO: ROBERTO CHAVES DE ALMEIDA (Inventariante) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
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05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 137
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04/04/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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15/03/2024 15:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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15/03/2024 13:44
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
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14/03/2024 17:37
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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14/03/2024 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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14/03/2024 14:44
Despacho
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13/03/2024 15:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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04/03/2024 10:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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29/02/2024 18:49
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
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28/02/2024 16:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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28/02/2024 16:21
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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09/01/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/01/2024 11:20
Juntada de Certidão
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08/01/2024 11:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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23/12/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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12/12/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/11/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/11/2023 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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31/10/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/10/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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26/10/2023 22:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014364-93.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: EUCLYDES DE CARVALHO BRITO ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 191
-
20/09/2023 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/09/2023 10:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
21/08/2023 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/07/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/07/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/07/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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06/07/2023 16:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014364-93.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 225) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: EUCLYDES DE CARVALHO BRITO ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/06/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2023 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 225
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07/06/2023 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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30/11/2020 13:06
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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29/11/2020 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2020 10:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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05/11/2020 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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05/11/2020 17:54
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
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05/11/2020 17:54
Determinada a intimação
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03/11/2020 13:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 144 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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