TRF2 - 5111998-78.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERNESTO PEREIRA DA SILVA

CPF *54.***.*49-49

Advogados

PATRICIA EMILE ABI-ABIB

OAB: 066410/PR

CPF *43.***.*21-68

Polo Passivo

Partes

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 03.204.421/0001-22

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 18:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 05/12/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 05/12/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/12/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 04/12/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/12/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 14:54

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 01/12/2023 14:54

    Recurso Especial sobrestado

  • 22/11/2023 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/11/2023 17:51

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 06:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 06/11/2023 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/11/2023 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/11/2023 06:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2023 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/10/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 22/09/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 11:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/09/2023 11:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 19:19

    Sentença confirmada - por maioria

  • 22/08/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 31/08/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5111998-78.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 36) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ERNESTO PEREIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 21/08/2023 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 21/08/2023 11:22

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/08/2023 11:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2023 08:38

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13

  • 15/08/2023 11:34

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 18/07/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 12:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5111998-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 156) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ERNESTO PEREIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/07/2023 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2023 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156

  • 21/06/2023 16:08

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

  • 21/06/2023 16:06

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/06/2023 16:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 17:38

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 22/05/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5111998-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ERNESTO PEREIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/05/2023 13:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2023 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58

  • 11/05/2023 12:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/05/2023 06:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 10/05/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/05/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/05/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/05/2023 15:53

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/05/2023 15:33

    Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB15)

  • 08/05/2023 14:01

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 08/05/2023 13:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/05/2023 13:19

    Despacho

  • 05/05/2023 15:38

    Distribuído por prevenção - Número: 50058903120234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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