TRF2 - 5011246-41.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2023 11:35
Baixa Definitiva
-
08/09/2023 11:08
Transitado em Julgado
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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12/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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06/07/2023 16:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011246-41.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 228) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ABEL ROSSI ADVOGADO(A): ANDRE FERREIRA CORREA (OAB ES008435) ADVOGADO(A): Josiane Sossai do Nascimento (OAB ES026475) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/06/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2023 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 228
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07/06/2023 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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16/03/2023 11:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/02/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/02/2023 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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01/02/2023 16:30
Determinada a intimação
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01/02/2023 11:01
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0037855-88.2016.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 72, 73
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05/08/2022 14:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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05/08/2022 14:36
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/08/2022 10:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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